quarta-feira, novembro 14, 2007

Mais Cultura para mais brasileiros


Por Gilberto Gil e Juca Ferreira*

Nesta semana, comemoramos o Dia Nacional da Cultura. Momento de
celebrarmos a força e a riqueza de nossa cultura brasileira, mas
também momento de olharmos para as dificuldades que enfrentam hoje os
brasileiros para produzir, difundir e acessar o conjunto das
manifestações culturais do país e do mundo.

Há cerca de um mês, o presidente Lula lançou o programa Mais Cultura,
que tem mobilizado esforços não só do Ministério da Cultura mas também
de todo o conjunto do governo federal, além dos diversos Estados e
municípios brasileiros, para garantir mais acesso e mais condições
para que a diversidade cultural brasileira possa se manifestar em sua
plenitude.

Programa sem precedentes na história do país, não só pela abrangência
e pelo envolvimento nacional das diversas esferas de governo e da
sociedade mas também porque coloca a cultura em um novo patamar, como
prioridade para o desenvolvimento brasileiro.

O Mais Cultura baseia-se num amplo diagnóstico produzido pelo
ministério em parceria com o IBGE. O estudo mostra que 87% dos
brasileiros nunca foram ao cinema, 92% nunca foram aos museus, 78%
nunca assistiram a espetáculos de dança. Os dados também mostram que a
população de baixa renda sacrifica cerca de 4% de seus orçamentos
mensais para a cultura, o mesmo percentual destinado pelos mais ricos.
Por que chegamos a essa situação?

Em parte porque, no passado, governos desinformados não reconheceram a
cultura como agenda estratégica. Em parte porque o conceito de
política cultural freqüentemente se restringia a uma política de
investimentos em demandas artísticas, sem considerar as várias outras
manifestações e dimensões que fazem parte da cultura.

Para enfrentar essa realidade, o programa Mais Cultura ataca três
dimensões. A primeira é a garantia do acesso. Aos serviços culturais,
à produção cultural brasileira e às condições para a livre
manifestação. A segunda é trabalhar para que as atividades culturais
possam contribuir para melhorar o ambiente social do país, a qualidade
de vida do brasileiro. Já a terceira dimensão trata da economia da
cultura, que hoje é o setor que mais gera emprego e renda no mundo.


Balanço e desafios


No primeiro mandato, criamos centenas de Pontos de Cultura e museus
comunitários e lutamos pela desconcentração regional do financiamento
cultural. Invertemos a lógica do Estado tutelar e provedor e sua
pretensão de ''levar cultura'' aos mais pobres e apostamos no
envolvimento direto dos grupos culturais no que diz respeito aos seus
projetos, seus destinos e seus modos de vida.

Agora estamos articulando no governo federal um modelo de gestão
eficiente e integrado, descentralizado, acompanhado diretamente por
órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União. Com o apoio
de uma rede de parceiros públicos, privados e da sociedade civil,
serão investidos 4,8 bilhões de reais em cultura até 2010.

Chegaremos a todo o território nacional, principalmente às áreas e
comunidades expostas à violência e fragilizadas em termos sociais,
econômicos e educacionais.

Criaremos e modernizaremos centenas de bibliotecas e equipamentos
culturais, de forma que não faltará biblioteca em nenhum município do
país. Serão implementados 20 mil Pontos de Cultura, hoje são 650, que
funcionam como núcleos vivos da cultura brasileira. Por meio deles,
por exemplo, comunidades indígenas passaram a ter condições de gravar
seus CDs e vídeos. Ampliaremos o programa com ações de preservação da
memória das comunidades, brinquedotecas para as crianças, cineclubes
para aumentar o acesso dos brasileiros à produção cinematográfica,
além de diversas outras intervenções.


Finaciamento


Em parceria com os bancos oficiais, já começam a funcionar as linhas
de financiamento para as micro, pequenas e médias empresas do setor
cultural, além de operações de microcrédito. O Mais Cultura também
apoiará a produção de programas de qualidade para a nova televisão
pública. Nove milhões de livros a preços populares serão editados e
distribuídos.

Implantaremos também o Vale Cultura, que funcionará como o ticket
refeição, mas voltado para o acesso a espetáculos e a compra de livros
e CDs, por exemplo.

Convido vocês a participar dessa empreitada para fazermos valer o Mais
Cultura: nos procurem, se informem, cobrem de seus representantes.
Acompanhem o que estamos fazendo e façam da nossa casa, o Ministério
da Cultura do Brasil, a sua própria casa.


* Gilberto Passos Gil Moreira, o Gilberto Gil, 65, músico, é o
ministro da Cultura. João Luiz Silva Ferreira, o Juca Ferreira,
sociólogo, é secretário-executivo do Ministério da Cultura.

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